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Painél de Sábios da União Africana

17/07/2008

O antigo presidente da Argélia, Ahmed Ben Bella, que chefia o “Painel de Sábios” da União Africana, manifestou preocupação sobre a decisão do juiz-presidente do Tribunal Criminal Internacional, Luís Moreno-Ocampo, de querer que seja emitido um mandato de captura contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

Ben Bella que foi o primeiro presidente da Argélia, de 1963 a 1965, advertiu para o que chamou de “perigos” da acusação do Tribunal Internacional Criminal ao presidente sudanes, afirmando que isso poderá levar a uma demissão que classificou de “inconstitucional” do governo do Sudão.

Ben Bella chefia o “Painel de Sábios” da União Africana, um grupo de cinco antigos chefes de estado africanos representando as cinco regiões do continente, que se dedicam a assuntos de prevenção de conflitos e que tem a sua sede em Adis Abeba, na Etiópia.

The prosecutor of the International Criminal Court, Luis Moreno-Ocampo, speaks at a press conference in The Hague, Netherlands, 14 Jul 2008
Luis Moreno-Ocampo
O juiz presidente do Tribunal Criminal Internacional, Luís Moreno-Ocampo, procura um mandato de captura contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, sob as acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio pelo seu papel nas políticas do seu governo em relação à região sudanesa de Darfur, onde um conflito com grupos rebeldes causou a morte desde 2003 a cerca de 200 mil a 300 mil pessoas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Síria criticou também o esforço de perseguir al-Bashir. Num encontro com o embaixador do Sudão em Damasco disse que as acções de Ocampo iriam desestabilizar o Sudão e obstruir os esforços de paz.

Entretanto, continuam as manifestações na capital sudanesa, Cartum. Alfred Taban, director do jornal de língua inglesa Khartoum Monitor disse que as manifestações foram organizadas por apoiantes do presidente al-Bashir em Darfur.

“Denunciaram Ocampo e disseram que esta a fazer uma acção política contra o governo e outras coisas assim. Que está contra o processo de paz em Darfur e denunciaram também a América de estar por detrás de Ocampo e por aí adiante.”

Taban afirmou que houve pelo menos cinco outras manifestações em Cartum contra o Tribunal Criminal Internacional nos últimos dias, organizadas pelo governo.

As operações das Nações Unidas em Cartum e em Darfur continuam sob um elevado nível de segurança. Um soldado nigeriano da força conjunta Nações Unidas - União Africana foi morto a tiro na quarta-feira à noite quando efectuava uma patrulha em Darfur Ocidental, não tendo sido identificado o seu atacante.

O incidente seguiu-se à morte de sete soldados de manutenção da paz numa emboscada na semana passada em Darfur Norte. Timothy Othieno, investigador do Instituto para o Desenvolvimento de Além-mar, em Londres, disse que a missão de manutenção da paz está sobrecarregada.

“Existem apenas 10 mil soldados de manutenção da paz no terreno, o que é menos de metade do que a UNAMID tinha inicialmente previsto. Darfur é uma vasta região, do tamanho da França, como todos sabemos. E os desafios são tantos que não é possível fiscalizar um território desse tamanho sem uma capacidade adequada, tanto humana como militar.”

 
As Nações Unidas retiraram temporariamente de Darfur pessoal não-essencial. As patrulhas de manutenção da paz continuam contudo no seu ritmo normal.

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