EUA: Congresso Americanos Prestes a Aprovar Reforma do Sistema de Saúde
Por João Santa Rita 05/11/2009
Aqui nos Estados Unidos vai realizar se este fim-de-semana
no Congresso um debate histórico sobre as reformas do sistema de saúde. O
debate vai realizar-se na Câmara dos Representantes.
A menos de três meses do primeiro aniversário dá
entrada na Casa Branca de Barack Obama, este espera que ambas as Câmaras do
Congresso possam aprovar legislação resolvendo as suas diferenças de modo a que
esta a possa assinar antes do fim do ano.
Se isso acontecer Obama poderá entrar em 2010 – ano de
eleições para o Congresso - a sublinhar uma grande vitória legislativa da sua
presidência.
No Sábado e após as 72 horas requeridas para os
republicanos poderem rever a proposta - os Democratas vão levar a debate um projecto
de lei de quase duas mil páginas que tem como objectivo fornecer seguro de
saúde a cerca de 96 por cento dos americanos elegíveis para tal.
Para além de uma opção de um seguro de saúde do
governo a medida poderá criar mercados de troca dando aos cidadãos americanos a
possibilidade de escolher entre diversos seguros e proibindo ao mesmo tempo as companhias
de seguro de se recusarem a fornecer seguro devido a problemas médicos pré
existentes.
Tudo isto seria pago com um aumento dos impostos aos
americanos de rendimentos mais altos e reduzindo os pagamentos que companhias
de seguros de saúde, hospitais e outros recebem actualmente do programa
Medicare que cobre todas as pessoas com mais de 65 anos de idade.
Os republicanos criticam as propostas afirmando que
equivale a uma nacionalização pelo governo do sistema de saúde e fazem
sublinhar em particular a enormidade do projecto que, segundo afirmam também,
irá aumentar o deficit governamental.
Steve Scalise, um republicano da Lousiana é um exemplo
dessa posição:
"Este projecto de lei apresentado há alguns dias pelo
presidente da câmara acrescenta um trilião de dólares de novos gastos. Se
dividirmos esses custos pelo número de páginas dá 530 milhões de dólares por
cada pagina" disse o congressista.
Há que dizer que a legislação não agradou a todos os
Democratas, particularmente os democratas moderados e conservadores cujos votos
serão cruciais e também a democratas mais de esquerda que querem um sistema de
saúde do governo ainda mais forte.
A decisão da presidente da câmara dos representantes
Nancy Pelosi de levar a actual proposta a votação é contudo um indício que ela
está confiante que não haverá muitos Democratas a votarem contra o seu próprio
partido e que portanto irá obter os 218 votos necessários para aprovação.
O Democrata Elliot Engel do estado de Nova Iorque que
tem apoiado um maior envolvimento do governo no sistema de saúde respondeu às
críticas dos republicanos num discurso na câmara:
"Vamos avançar de modo a garantir que todo o povo
americano tem acesso a cuidados de saúde a preços acessíveis. O povo americano
deve rejeitar as mentiras e tácticas sem fundamento que estão a ser usadas
contra as propostas. Vamos ter cuidados de saúde para todos e isso será bom
para o povo americano," disse Engel
Um aspecto esquecido no meio de todo este debate
muitas vezes amargo é que se é verdade que o plano prevê que todos os
americanos tenham que comprar seguro de saúde pouco vai mudar para a esmagadora
maioria que tem já seguros fornecidos com a ajuda dosas firmas para que
trabalham. Mais de 80 por cento dos americanos tem já seguro de saúde.
Os republicanos continuam a afirmar que as medidas do
governo irão resultar no racionamento dos cuidados de saúde, são uma ameaça aos
americanos mais velhos cobertos pelo sistema de Medicare e que vão resultar
ainda em mais despedimentos.
Os democratas inicialmente afirmaram que o custo da
sua lei seria de 894 mil milhões de dólares no espaço de dez anos mas o departamento
para o orçamento do congresso disse que na verdade ira ultrapassar o trilião de
doalres.
Isto foi usado pelos republicanos para criticar os panos.
Para a casa Branca a grande preocupação é que o senado
não consiga acordar numa versão de reforma.
Ao mesmo tempo os resultados eleitorais desta semana
em que os democratas perderam o controlo o governamental dos estados da Virgínia
e Nova Jersey iro sem duvida pesar nas decisões dos congressistas que no próximo
ano fazem face a eleições.
Mas falando a jornalista a presidente da Câmara dos
Representantes Nancy Pelosi rejeitou a ideia que essas derrotas possam
influencia a posição dos Democratas quanto á reforma do sistema de saúde.