Procurador Pede Investigação a Crimes Pós-eleitorais no Quénia
05/11/2009
O
procurador-geral do Tribunal Penal Internacional disse acreditar que foram
cometidos crimes contra a humanidade na violência pós eleitoral no Quénia o ano
passado.
Luis Moreno
Ocampo pediu uma investigação a esses alegados crimes.
Numa conferência
de imprensa com o presidente Mwai Kibaki e com o primeiro-ministro Raila Odinga
Ocampo disse que vai apresentar formalmente o seu pedido aos juízes do tribunal
em Dezembro.
Um grupo de
representando vítimas da violência tinha pedido para o tribunal julgar os
alegados responsáveis.
A visita do
Procurador-Mor do Tribunal Criminal Internacional, Luis Moreno Ocampo, vem no
rescaldo do governo queniano ter deixado expirar o prazo-limite de 30 de
Setembro acordado para uma delegação queniana dar inicio ao processo judicial
contra os mais importantes suspeitos da violência pós-eleitoral.
No âmbito do
acordo, o Quénia concordou em referir a matéria ao Tribunal Criminal em Haia, se
não tiver sido, entretanto, criado um tribunal especial dentro do prazo
designado.
O Quénia esteve
mergulhado numa crise de semanas de violência a seguir as eleições presidenciais
de Dezembro de 2007,tidas como fraudulentas pelos apoiantes do partido
principal da oposição, eleições essas que resultaram na reeleição do titular, o
Presidente Mwai Kibaki , reeleição que a oposição classificou de um roubo.
A disputa gerou
uma violência étnica em que morreram pelo menos 1.300 pessoas, desalojando
centenas de outras, muitas das quais buscando refúgio em acampamentos
provisórios através do pais.
O tamanho dos
distúrbios apanhou muitos quenianos e observadores estrangeiros de surpresa. O
país mais economicamente avançado da África Oriental, e historicamente
considerado uma força estabilizadora numa região volátil, revelou finalmente ao
resto do mundo os problemas de injustiças na distribuição de terras e de discriminação
étnica que abalavam os alicerces da sua estrutura política.
Um grupo de
advogados disse as vitimas que devem pedir justiça colectiva ao representante
do Tribunal Criminal Internacional, Luis Ocampo
Por outro lado, Ocampo
espera poder convencer os lideres quenianos para respeitarem os seus empenhos
anteriores, tal como constam no caso apresentado ao Tribunal Internacional, uma
perspectiva que Godfrey Musila, especialista em assuntos do Tribunal Criminal
Internacional, afirma não ser muito provável
"Na minha
opinião, o presidente queniano e o primeiro ministro não vão apresentar o caso
ao Tribunal Internacional Crimina. Tudo vai depender do Procurador Luis Ocampo
invocar prerrogativas judiciais daquela instituição internacional por forma a
que uma investigação formal possa ter lugar. Mas Ocampo será informado que o
Tribunal Internacional Criminal tem manifestado preconceitos não apenas a
respeito dos acontecimentos no Quenia, mas ainda doutros processos similares no
resto do Continente," disse
Gideon Maina, professor
de Direito Internacional, ele próprio, afirma que Luis Ocampo se encontra
também sob enormes pressões por parte do
Ocidente para fazer algo a respeito da situacao queniana.
"Por mais que se
respeite o facto do Tribunal Internacional ser uma entidade independente,
notam-se grandes pressões e consenso da comunidade internacional de que o Quénia
deve arrumar a sua casa antes de 2012. Ocampo, na sua qualidade de perito da
lei, sabe muito bem que a percepção da comunidade internacional acerca do bom
funcionamento da sua instituição ira depender da forma como será resolvido o
problema queniano.," disse.