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Continua situação de abuso dos direitos humanos

13/10/2005

A missão dos capacetes das Nações Unidas na Costa do Marfim manifesta-se preocupada com a continua situação de abuso dos direitos humanos naquele país da África Ocidental, dividido por uma guerra civil.

Um relatório da ONU, revela que a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim entre os meses de Maio a Julho despertou uma serie de preocupações, nomeadamente pela ocorrência de casos de desaparecimento, execuções sumarias e de ameaças de morte.

O responsável da divisão dos direitos humanos das Nações Unidas na Costa do Marfim, Simon Munzu disse que os resultados constatados no relatório que abarca um período de tempo de três meses, não são nada optimistas.

‘A tendência continua orientada para a mesma direcção, para a ausência de melhorias da situação dos direitos humanos. O nível de violações que temos estado a observar continua alto, pelo que continuamos preocupados.’

Os casos de violação dos direitos humanos, de acordo com Munzu tem ocorrido tanto na parte norte do país, controlado pelos rebeldes como  no sul, pelo governo. Alguns casos foram igualmente reportados na zona tampão da divisão do país, patrulhada pelos capacetes azuis e pelas tropas francesas.

O relatório concentra a sua preocupação na escalada da violência inter étnica, sobretudo na parte ocidental do país. No decorrer do passado mês de Junho, revela o relatório, a violência inter étnica culminou no massacre de varias dezenas de habitantes de uma pequena aldeia nos arredores da cidade de Duekoue.

A área rica em cacau tem sido palco de disputas pela posse de terras aráveis. Mas Simon Munzu, da divisão dos direitos humanos da missão da ONU, para a Costa do Marfim revela que as facções beligerantes têm a sua quota parte de culpa na agitação do ódio inter étnico.

‘Existe um sentido de influencia política nos casos de violações. Existe um certo exacerbamento político da tensão inter étnica, que temos estado a observar.’

O governo que controla a parte sul do país, nomeadamente a capital comercial, Abidjan, decidiu substituir o governo local na parte ocidental do pais, por uma administração militar, isto logo após a ocorrência dos massacres.

O objectivo do presidente Laurent Gbagbo era o de tentar estabilizar a situação de segurança na região.

Simon Munzu diz que a atmosfera de impunidade continua a reinar em muitas partes do país, sobretudo do leste onde grupos que se assumem por vitimas acham-se no direito de adoptar medidas para garantir a sua segurança.

Para o efeito, diz este responsável da ONU, medidas concretas devem ser adoptadas com emergência, para que se consiga restabelecer um quadro de respeito dos direitos humanos naquele país.

‘Sem fazermos isso estaríamos para o efeito criando uma situação, onde as pessoas passariam a fazer justiça pelas suas próprias mãos, especialmente num contexto de conflito inter étnico e sabemos o descalabro que essa situação nos poderia conduzir. Temos a experiência e os exemplos de outros países.’

Entretanto, os combates opondo as forças governamentais aos rebeldes, tem sido raros. Mas num relatório publicado no inicio da semana pela organização, Crise Internacional, baseado em Bruxelas revela que se medidas não foram tomadas para uma imediata resolução da situação de guerra civil na Costa do Marfim, aquele outrora um dos mais estáveis países da África Ocidental poderia seguir o mesmo caminho dos vizinhos Libéria e Serra Leoa, palco de décadas sangrentos confrontos.

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