O governo togolês aprovou uma nova lei
que os defensores dos media afirmam ser
uma ameaça à liberdade dos jornalistas. Gabriel Baglo, Director africano da Federação
Internacional dos Jornalistas, disse que a comissão estatal, a Alta Autoridade
para as Artes Visuais e Auditivas, tem agora demasiada autoridade para silenciar
os jornalistas:
"Esta
comissão da imprensa, em qualquer altura que lhe parecer que os canais da
imprensa violam qualquer pauta legal, pode simplesmente tirar-lhes a licença, mesmo
sem uma ordem judicial, o que normalmente deveria ser uma decisão judicial."
De acordo com a Federação Internacional
dos Jornalistas, quando aquele organismo de controlo tomar uma decisão pública
contra qualquer grupo da imprensa, pode igualmente, apoderar-se, impunemente, do
seu equipamento e suspender as operações publicitárias da organização por um
período de seis meses.
Gabriel Baglo afirma ser esta uma forma
de abafar a liberdade de expressão antes das próximas eleições presidenciais no
Togo: "Aprovar uma lei semelhante alguns
meses antes das eleições para nós significa amordaçar a imprensa."
Gabriel Baglo adiantou que a Federação
Internacional dos Jornalistas, apelou ao governo togolês para que não alterasse
a lei nas vésperas das eleições presidenciais no Togo, marcadas para Março de
2010.
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